STJ mantém indenização a jovem ferida em incêndio no Canecão Mineiro

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Sendo o débito alimentar, mandado de segurança pode assegurar pagamento sem precatório

Abordagem indevida gera indenização

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

Senado aprova fim da prescrição retroativa

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Renan anuncia licença médica de dez dias

Agravo regimental. Intempestividade. Interposição via correio eletrônico (e-mail). Impossibilidade.

Processo civil. agravo regimental. intempestividade

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

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A inabalável popularidade presidencial

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Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente